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Como funciona o registro de domínios no Brasil?

No nosso último artigo, falamos sobre o que é um domínio e qual a melhor opção para registro entre as diversas TLD’s existentes na atualidade. Hoje, falaremos especificamente do registro de domínios do .br, ou seja, da ccTLD brasileira. Como registrar um novo domínio no Brasil e como concorrer a um domínio que está para ser liberado são alguns dos temas que serão abordados neste artigo.

Registrar um domínio é uma tarefa bastante simples. E o sistema brasileiro de registro de domínios facilita ainda mais. Porém em alguns casos há dúvidas quanto aos procedimentos diferenciados que são seguidos para registro de domínios que estão em processo de liberação e domínios que estão em processo competitivo. Nessa parte do artigo irei mostrar como é simples fazer o registro de domínio nacional no Registro.br mesmo se o domínio desejado esteja em um destes processos citados.

Como funciona o registro de domínios?

Para registrar um domínio no Registro.br, você precisa primeiro consultar a disponibilidade do nome desejado (veja aqui como escolher a melhor opção). Se o domínio consultado tiver como resultado “disponível para registro”, o processo será extremamente simples. Basta criar uma conta no Registro.br, e posteriormente ao consultá-lo preencher os dados do titular do domínio (CPF ou CNPJ). Após isso, é necessário inserir documentações necessárias de acordo com as exigências de cada categoria do Registro.br (TLD’s).

No momento, apenas 14 categorias exigem comprovação de que as atividades econômicas estão de acordo com a categoria pretendida, e em alguns casos, há a necessidade de documentações adicionais, conforme lista abaixo:

.AM.BR Comprovante da ANATEL para Radiodifusão sonora AM
.B.BR Autorização do Banco Central
.COOP.BR Comprovante de que o titular é cooperativa
.DEF.BR Autorização do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais
.EDU.BR Comprovação da atividade específica através de documento do MEC e algum documento que comprove que o nome a ser registrado não é genérico
.FM.BR Comprovante da ANATEL para Radiodifusão sonora FM
.G12.BR Sem requisitos adicionais
.GOV.BR Comprovação de que a instituição pertence ao governo federal;
.JUS.BR Autorização do Conselho Nacional de Justiça
.LEG.BR Comprovação de instituição ligada ao Poder Legislativo
.MIL.BR Autorização do Ministério da Defesa
.MP.BR Autorização do Conselho Nacional do Ministério Público
.ORG.BR Documentação que comprove a natureza da instituição não governamental sem fins lucrativos
.PSI.BR Comprovação que a empresa é provedora de acesso à Internet;

O que são os Servidores DNS e o que devo informar durante o registro?

Durante o procedimento de registro de domínio será solicitado também os Servidores DNS do seu provedor de hospedagem de sites. Basicamente um servidor DNS é o local onde será buscado as informações do servidor que seu site e/ou email corporativo está hospedado. Ou seja, para que o seu domínio saiba onde buscar seu site ou email, é necessário ter essa configuração definida. Se não, o Registro.br irá apontar servidores DNS genéricos que não apontam de fato para nenhum servidor.

Tecnicamente, DNS é a sigla de Domain Name Server, ou Servidor de nome de domínio. Isso significa que o servidor delegado em seu domínio é responsável por “traduzir” o nome de domínio (fácil de lembrar) para o endereço IP real do servidor.

Em resumo, para publicar um site ou ter contas de emails corporativas @suaempresa.com.br, é necessário ter um plano de hospedagem de sites contratado para dar sequência nessa etapa do registro de seu domínio. A Platon é especialista neste tipo de solução e possui consultores também especializados que podem lhe auxiliar a entender a sua real demanda antes mesmo da contratação. Fale com um consultor gratuitamente clicando aqui.

O que é o processo competitivo e o processo de liberação de domínios?

O Registro.br possui dois processos bastante importantes de serem entendidos quando há a necessidade de registrar um domínio que já esteve registrado para outra pessoa, mas por algum motivo, o domínio não foi mantido. Entenda abaixo a diferença entre eles:

Processo de liberação de domínios

O processo de liberação de domínios ocorre diversas vezes no ano. É possível acompanhar estas informações acessando a página oficial deste processo aqui. Além disso, é possível acompanhar os domínios que estão em processo de liberação neste link.

Basicamente o processo de liberação de domínios ocorre quando um domínio é removido pelo Registro.br. Ou seja, o registro perde a validade e não foi renovado, ou houve a solicitação de cancelamento pelo titular do registro, ou ainda pela constatação de irregularidades nos dados cadastrais do titular. O processo de liberação de domínios existe para evitar que estes domínios sejam liberados instantaneamente. E com isso não haja tempo hábil para que todas as pessoas com interesse no domínio possam manifestar seu desejo de registrá-lo. Isso torna o processo muito mais democrático e justo.

As candidaturas aos domínios deverão ser efetivadas no intervalo entre o momento inicial e o final do processo. Durante o período divulgado na página do processo (Ex.: de 13/02/2019 15h até 20/02/2019 15h) será possível requerer ao registro deste domínio, de acordo com o procedimento explicado no início deste artigoDurante este período, se houver 2 ou mais tickets para o mesmo domínio, todos os requerentes ficarão expostos na consulta do domínio. Isso não significa que alguém terá prioridade de registro, nem por ordem de chegada e nem por deter a marca do domínio.

Caso um determinado domínio tenha concorrentes durante o processo de liberação, o domínio aguardará o próximo processo. Ao completar 6 processos de liberação, o domínio poderá ser colocado em processo competitivo. Se ao término do processo de liberação houver apenas um ticket, o candidato se tornará o titular do domínio. Por outro lado, se o domínio não tiver candidatos durante o processo de liberação, o domínio será liberado totalmente para registro.

Processo competitivo de domínios

Quando o requerente é informado de que o domínio ingressou em fase complementar de processo competitivo, significa que houve mais de um requerente. Neste caso, a forma de resolução será por ofertas financeiras sucessivas, até que a maior prevaleça. O processo competitivo inicia-se a partir do momento em que são constatados dois ou mais candidatos a um domínio elegível.

Uma vez iniciado o processo competitivo, é possível que novas candidaturas sejam aceitas dentro do prazo de 6 dias ou mais. Potenciais novos interessados poderão requerer o domínio e fazer uma oferta neste período. Veja abaixo a tabela de ofertas e incrementos para este processo:

DE OFERTA MÁXIMA INCREMENTO MÍNIMO
R$ 50 R$ 1.000 R$ 50
R$ 1.000 R$ 5.000 R$ 100
R$ 5.000 R$ 10.000 R$ 200
R$ 10.000 R$ 20.000 R$ 500
R$ 20.000 R$ 50.000 R$ 1.000
R$ 50.000 R$ 200.000 R$ 5.000
R$ 200.000 R$ 500.000 R$ 10.000
R$ 500.000 Ilimitada R$ 20.000

Exemplo: se a oferta corrente é R$50,00, são aceitas ofertas entre R$100,00 (R$50,00 mais incremento mínimo de R$50,00) e R$ 1.000,00.

Para mais informações sobre o Processo Competitivo, Processo de Liberação e sobre Registro de Domínios entre em contato com um dos consultores especialistas da Platon. Teremos o prazer de auxiliar você neste processo.

Eduardo Broering
Eduardo Broering
Fundador e Diretor de Tecnologia da Platon.

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